Sampaio, Paysandu e FMF são notificados pelo Procon/MA

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
Um
dos jogos mais esperados pelos torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos
consumidores. Quem compareceu aos pontos de venda para garantir o ingresso do
jogo Sampaio x Paysandu, que acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão,
pela 32° rodada do Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço
irregular.
O
Procon-MA recebeu denúncias pelo aplicativo do órgão relatando a
variação abusiva no preço de ingressos de setores equivalentes. Segundo
reclamações, os torcedores do Sampaio puderam adquirir o ingresso pela metade
do preço cobrado para a torcida visitante do Paysandu. Dessa forma, o órgão
notificou os dois times e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para garantir
que os consumidores tenham seus direitos assegurados.
Os
notificados devem imediatamente suspender a diferenciação dos valores das
torcidas para setores iguais ou equivalentes, além de devolverem os valores
cobrados de forma indevida aos consumidores que foram prejudicados. As
empresas também terão que prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir
do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas
sanções administrativas e cíveis cabíveis.
O
presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que conforme o estatuto do
torcedor, Lei Federal nº 10.761/2003, é direito do consumidor que os valores
estampados nos ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não sejam
diferentes entre si, nem aqueles divulgados antes da partida pelo entidade
responsável pelo jogo. “A prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois
exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa
causa de preços de produtos e serviços”, destacou.
O órgão orienta que
o consumidor que se sentir lesado, ao verificar o descumprimento da lei, a
formalizar uma denúncia ao Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A
denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do
Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos
avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter:
@proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

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