Vereadores são suspeitos de tentar boicotar aumento no número de cadeiras na Câmara de Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
Os vereadores Antônio Romualdo
(DEM) e Dino Neto (PPS) protagonizaram algo muito estranho e acabaram ficando
suspeitos de tentar boicotar o projeto de emenda à Lei Orgânica do município,
de autoria do vereador Luis Vilaça (PP), que aumenta para 11, o número de
cadeiras na Câmara para a legislatura de 2017.
O projeto entrou em pauta na
sessão do dia 25 de setembro e foi repassado para a comissão de Legislação e
justiça da casa na mesma sessão. O parecer técnico da comissão entrou na pauta
de votação da sessão desta sexta-feira (02), porém, os vereadores empurraram ‘goela
a baixo’ dos demais vereadores a votação apenas em primeiro turno, adiando a votação
em segundo turno para dez dias. Todos os vereadores aceitaram sem nenhuma
resistência e a matéria ficou conforme a mesa diretora impôs.
Acontece que o projeto deveria
ter votação final na sessão desta sexta-feira (02), justamente, por que seria
um ano antes das eleições do ano que vem, que será no dia 02 de outubro.
A galeria da câmara estava
repleta de representantes de partidos políticos e sociedade em geral, no
entanto, todos saíram decepcionados com o que viram.
A manobra foi no mínimo suspeita,
pois, nunca na história da câmara de Bacabeira um projeto passou mais de uma
semana para ser aproado em todos os turnos durante a sua tramitação. O titular
do blog já foi parlamentar e conhece os trâmites da casa, dos projetos e das sessões,
e nunca se deparou com algo semelhante. Muito pelo contrário. Houveram momentos
em que entrava matéria importante de interesse da sociedade no dia da sessão, e
o presidente suspendia a sessão por alguns minutos para reunir as comissões e
imprimir um parecer ‘feito nas coxas’ para ser aprovado imediatamente nos três
turnos.
Na verdade, o blog soube e até
publicou na semana passada que o vereador Dino Neto não estaria satisfeito com
o projeto, e que foi preciso uma força tarefa formada pelo presidente do seu
partido, o PPS, para intimidá-lo a votar a favor da matéria.
O que causou mais estranheza foi
o fato de todos os parlamentares ficarem calados e aceitarem, inclusive o autor
da proposta.
Em contato com um vereador após a
sessão, ele argumentou que, como se trata de uma emenda à lei orgânica, precisa
de fato obedecer a esse intervalo de 10 dias entre um turno e outro, e que, de
toda forma, o projeto está aprovado. O que o vereador esqueceu foi que um
projeto para ser aprovado e ter validade é necessário ter sido aprovado em três
turno, e não em apenas um, e ter publicidade, ou seja, a mesa diretora tem que
editar um decreto informando a alteração.
De toda a forma, no entendimento
do titular do blog, mesmo que os vereadores esperem dez dias para votar em
definitivo a matéria, ela não terá mais validade para 2017, e a nova legislatura
que virá permanecerá com nove vereadores, número desproporcional ao número de habitantes
existente em Bacabeira, que é de mais de 16 mil, segundo o IBGE.
O aumento no número de vagas na
Câmara de Bacabeira não pode ser visto como um desejo vaidoso, mas como uma
obrigação, já que a lei é quem permite essa mudança. Os municípios que tem mais
de 15 mil habitantes precisam ter 11 parlamentares e não mais 09.
Outra coisa que precisaria ter
avisado aos vereadores é o fato de que, se aumentasse para 11, o município não
sofreria o ônus, pois os recursos destinados mensalmente à Câmara, daria para
custear as despesas com mais dois parlamentares, já que o repasse mensal
ultrapassa a casa dos 100 mil reais.

De fato, o artigo 45, seção V e
parágrafo 1º, que trata do processo legislativo diz que um projeto de emenda à
Lei Orgânica precisa ser votado em dois turnos, com interstícios de no mínimo
dez dias. Porém, essa regra deveria ser aplicada sempre no parlamento.

… Mas, como eles quem decidem,
aplicam este artigo a seu bel prazer e conveniência.

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