Senado instala comissão para reforma política

Agência Senado
O
Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai
conduzir as discussões sobre a reforma política. O encontro para definir as
ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa e, na saída, o discurso foi
bastante parecido.  Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos
os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião
pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na política.
– O desafio é grande. Nós não podemos nos dispersar.
Temos que trabalhar com alguns temas, nos quais seja possível um consenso e que
tenham, de fato, substância do ponto de vista da organização partidária e na
redução do custo das campanhas eleitorais – defendeu Jorge Viana.
Definida essa linha de trabalho, o relator da comissão,
Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta a ser aprovada pelo Senado estará
focada em verdadeiras transformações nas regras do sistema político, bem como
em mais transparência. Jucá afirmou que vai trabalhar em consonância com a
Câmara dos Deputados que já começou a votar a reforma.
– A intenção é ampliar o texto da Câmara. Vamos votar
algumas matérias já aprovadas lá, mas inovar em outras, inclusive diminuindo os
custos das campanhas. Não adianta só discutir financiamento de campanha, sem
debater o tamanho das campanhas – afirmou Jucá.
Coligações
Além dos gastos com as campanhas, um dos pontos
importantes da reforma política a ser analisada pelos senadores são as
coligações partidárias. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), manifestou
a intenção de acabar com a possibilidade de coligações nas eleições
proporcionais, que são aquelas para a escolha de vereadores, deputados
estaduais e deputados federais.
– É fundamental acharmos uma alternativa para pôr fim à
essa ferramenta que causa o proliferação de partidos e transforma as campanhas
eleitorais em verdadeiros balcões de negócio – defendeu o senador Caiado.
A mesma opinião tem o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima
(PB). Para o senador, o sistema político brasileiro não pode continuar
convivendo com um número crescente de agremiações políticas.
– Hoje nós temos 28 partidos políticos representados na
Câmara. Se não houver mudanças, na próxima legislatura vamos para 35, depois
para 40. Para o bem do país, é preciso reduzir o número de partidos, propôs
Cássio.
Apesar de estarem em lados opostos do balcão, o líder do
governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), também considera relevante o fim
das coligações nas eleições proporcionais. Alertou, no entanto, que os
senadores não podem perder o foco para dar uma “rearrumada” no quadro
partidário.
– Nós não podemos conviver com 28 agremiações, mas vamos
cuidar disso com muita cautela, com muita prudência e conversando com a Câmara
para não dar xabu, adiantou o senador do PT.
Reunião
A primeira reunião de trabalho da comissão de senadores
que vai propor a reforma política está marcada para terça-feira que vem (30). O
senador Jorge Viana explicou que neste encontro, Romero Jucá vai apresentar um
plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17
de julho.
– A nossa intenção é que a comissão funcione até
outubro. Até lá poderemos apreciar matérias que possam valer para as eleições
municipais do ano que vem. O desafio é grande – disse Jorge Viana.
Ao mesmo tempo em que há a urgência de aprovar normas já
para 2016, a comissão, segundo Jucá, terá um prazo mais extenso para analisar
com mais profundidade e mais calma as regras que valerão para a campanha
eleitoral de 2018. Daqui três anos o Brasil volta às urnas para escolher
presidente da República, deputados federais, distritais e estaduais, além de
senadores.
– Nós temos aí muitas matérias que podem ser
aperfeiçoadas e isso pode ser feito em discussão e em consonância com a Câmara
dos Deputados. Acho que é uma missão do Congresso Nacional. A população cobra
da classe política uma resposta e temos que ter a maturidade, a competência e a
responsabilidade de entregar essa reforma e essa resposta à sociedade
brasileira – afirmou Jucá.

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