ROSÁRIO: Terreno onde hospital estava sendo construído é impróprio

Área
doada pela SES seria um terreno inadequado para construção do hospital.
Problemas de logística foram alegados, em nota, pela empresa contrata em 2014
para o serviço

Por Aline Alencar
De O Imparcial
O terreno doado pela Secretaria Estadual
de Saúde (SES), durante a gestão do ex-secretário estadual Ricardo Murad, que
seria para a construção de um hospital de 50 leitos, na cidade de Rosário, foi
classificado como impróprio. Terreno baixo, úmido e ocupado por quatro açudes
para criação de peixes foram algumas das características apontas pela empresa
Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda, contrata em 2014 para o
serviço. Também foram alegados pela empresa, por meio de nota, problemas de
logística como a remoção da camada vegetal superficial do solo, saturação total
do material novo colocado, perda de material, entre outros.
Ainda
de acordo com a nota enviada a reportagem de O Imparcial, “a obra sofreu atraso
em seu início, embargada pelo ex-proprietário, que alegou não ter recebido o
integral pagamento pactuado com a Secretaria de Saúde. Os empenhos dos contratos
de todas as empresas de engenharia que trabalham para a SES foram cancelados em
2014. Apesar disso, a Ires Engenharia no intuito de preservar todo o trabalho
de terraplenagem já executado, continuou a trabalhar até março de 2015, quando
fortes chuvas impossibilitaram a continuidade dos serviços. Lá, ainda estão
máquinas e equipamentos”, informou a empresa.
Foi
informado também que existem “centenas de fotos comprovando o andamento da obra
constam no nosso arquivo”. Porém, estas fotos não foram enviadas ou mostradas à
reportagem. Além da Ires Engenharia, que é de propriedade do empresário João
Luciano Luna Coelho, estão envolvidas nas denúncias feitas pela Força Estadual
de Transparência e Controle (Fetracon), órgão pertencente à Secretaria de Estado
de Transparência e Controle (STC), a empresa Proenge Engenharia de Projetos e
Sistemas Ltda.
A
Proenge foi apontada pela Fetracon como responsável pelo repasse de mais de R$
4 milhões de reais a Ires Engenharia para a construção do hospital. Esta, por
sua vez, em contato telefônico com a reportagem, informou que nenhum
esclarecimento sobre o assunto diz respeito à empresa, mas sim à SES. Quanto às
denúncias realizadas no início da semana, a STC informou que o contrato com a
Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda está vencido no prazo. E como a
obra foi paralisada desde outubro, indevidamente, a STC recomendou à Secretaria
de Estado da Saúde (SES) que instaure processo para aplicar as sanções legais
que podem até mesmo impossibilitar a empresa de participar de novas licitações.
No
caso da Proenge, a STC informou ainda que o contrato já se encerrou, mas a
empresa também está sujeita as sanções legais. De acordo com a STC, a
Secretaria de Estado da Saúde (SES), por sua vez, afirmou que está analisando o
relatório encaminhado pela STC, por meio de sua área técnica de contratos e
convênios, no sentido de seguir às orientações com vista à rescisão do contrato
com a empreiteira Ires Engenharia Comércio e Representações, tomando por base
os princípios constitucionais que regem a administração pública.
Contrato com a Sinfra continua em vigor
Sobre
o contrato firmado entre a Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda e o
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra),
a Secretaria Estadual de Transparência e Controle informou à reportagem que não
há lei que impeça a empresa de participar de licitações enquanto não estiver
legalmente cumprindo sanção.
Atualmente,
A Sinfra teve contrato firmado, em 2014 e assinado em abril de 2015, no valor
de R$ 23.520.331,05, para a execução de obras e serviços de engenharia para
melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006. O prazo de execução do
objeto contratado é de 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da
ordem de serviço.
Questionada
também sobre as irregularidades encontradas pelo TCE-MA e também apontadas pela
Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão ligado à
Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a Sinfra afirmou, por meio de
nota, que conforme consta no Diário Oficial, o contrato em questão é o
82514/2014, o que por si só já mostra que foi licitado no ano de 2014.
Nota ires engenharia
Em favor da verdade
A
Ires Engenharia Comércio e Representações Eireli é uma empresa genuinamente maranhense,
com vinte anos de existência, executou mais de duzentas pequenas e médias obras
de engenharia em várias especialidades ao longo desse tempo, e assim continua a
fazê-lo.
Possui
trezentos colaboradores diretos e corpo técnico com várias expertises. Mais de
um mil e quinhentos maranhenses dependem diretamente dos salários e valores
pagos a colaboradores, pequenos comércios, pequenos restaurantes, aluguéis de
imóveis, etc. estando nas proximidades onde são realizadas as obras. A nossa
orientação é privilegiar a geração de renda para os locais, pois, em sua
maioria, as nossas obras se situam em locais carentes, bairros e localidades
periféricas.
Possui
sensibilidade social e entre outras atividades promovemos, em nossa sede, curso
de alfabetização de adultos para colaboradores e nossa vizinhança. Formamos ao
longo do tempo, nas nossas obras e central, muitos maranhenses que hoje
trabalham em outras empresas ou tocam seus pequenos negócios, tais como:
mecânicos, operadores de máquinas rodoviárias, soldadores, pedreiros, etc.
Sobre
a polêmica da construção do Hospital de Rosário – MA, temos a dizer:
A
área doada à SES (Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão) na BR-402, no
município de Rosário, foi um terreno baixo, úmido, com lençol d’água a flor da
terra e ocupado por quatro açudes para criação de peixes, largos e muito
profundos. Possui um desnível de 6m em relação a BR-402.
A
remoção da camada vegetal superficial (árvores de pequeno e grande portes,
capoeira, etc.) e camada subjacente inservível, demandou a retirada de 4.875
carradas de caminhão de 12m³, descarregadas em uma distância média de 7,5km,
item não contemplado na planilha de licitação.
A
impossibilidade de estabilização do maciço face à péssima qualidade do material
do subleito local e alto nível do lençol freático obrigou a retirada de grande
volume de material de subleito (imprestável) e a aquisição de um material de
boa qualidade para substituí-lo, por exigência da fiscalização.
A
saturação total do material novo colocado, em troca do solo mole, ocasionou
grande perda desse novo material.
Após
muitas gestões junto a fiscalização, autorizaram a realização de uma drenagem
subterrânea para rebaixamento do lençol freático, e assim o fizemos.
A
aquisição e troca do material do subleito montou em 6.738 carradas de 12m³.
Itens não contemplados na planilha de licitação.
Tudo
isto demonstra uma grande movimentação de materiais e equipamentos
Centenas
de fotos comprovando o andamento da obra constam no nosso arquivo.
A
obra sofreu atraso em seu início, embargada pelo ex-proprietário, que alegou
não ter recebido o integral pagamento pactuado com a Secretaria de Saúde. Os
empenhos dos contratos de todas as empresas de engenharia que trabalham para a
SES foram cancelados em 2014.
Apesar
disso, a Ires Engenharia no intuito de preservar todo o trabalho de
terraplenagem já executado, continuou a trabalhar até março de 2015, quando fortes
chuvas impossibilitaram a continuidade dos serviços. Lá, ainda estão máquinas e
equipamentos.

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