Remédio para AVC, infarto e depressão ficam mais barato

Do G1

A lista de medicamentos com
desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos
a partir desta segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência reduziu o preço
máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas
farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo,
remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de
depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
A lista geral com os valores
de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada
mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o
consumidor.
Já a “lista
positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em
2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de
tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4%
dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da
Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos
tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de
remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia,
hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os critérios estabelecidos
pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta “as patologias
crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio
de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a
população”.
A CMED é responsável pelo
monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto
sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

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