Projeto que altera número de vereadores entra em pauta na Câmara de Bacabeira

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
O projeto
de emenda à Lei Orgânica do município de Bacabeira que altera dispositivo do
artigo 16, de autoria do poder legislativo, entrou na pauta de matérias da
Câmara Municipal, na sessão ordinária desta sexta-feira (25).
A matéria
trata, exclusivamente, da alteração no número de vereadores no município de
Bacabeira. A princípio o projeto foi elaborado pelo vereador Luis Vilaça (PTC),
no entanto, os parlamentares entraram em consenso e decidiram incluir todos
como autores da proposta.
O projeto
foi lido em plenário pelo presidente da câmara e em seguida encaminhado para a
comissão de Legislação e Justiça, que é composta pelos vereadores Deco (DEM), ‘Meu
Povo’ (DEM) e Dineide Ramos (PR), presidente, relator e membros, respectivamente.
Pelo discurso
no grande expediente, os membros da comissão já se anteciparam e se mostraram
favorável à proposta, o que já é um sinal de que a comissão irá emitir um
parecer positivo à mudança. Já os vereadores Tchabal (PSDB) e Martinho (PR)
também sinalizaram que apoiam a proposta de 11 vereadores.
– “Estamos aqui para cumprir a legislação e nós
vamos cumprir. Se a lei nos permite aumentar o número de vereadores, por que
não aumentar
”, disse o vereador Martinho.
Embora haja
muita controvérsia com relação ao aumento no número de vagas na câmara, mas
isso não culminará em mais gastos para o município, pois, a receita que é
repassada hoje ao parlamento será a mesma, aumentando ou não o número de
vereadores. Portanto, tanto faz ter nove, como onze, a despesa será a mesma.
A movimentação
dos vereadores em relação ao dispositivo começou a partir do alerta do blog
(Releia) que chamou a atenção dos parlamentares sobre a mudança.
O projeto
deverá retornar à pauta na sessão da próxima sexta-feira, dia 02, e terá uma
definição. Ou passa ou não passa.
Os presidentes
da comissão provisória do PPS em Bacabeira, ex-vereador e secretário municipal
de Meio Ambiente, professor Desterro e Mauro, estiveram na sessão e sinalizaram
para que o vereador Dino (PPS) siga a orientação de votar favorável à matéria,
já que, segundo informações, ele estaria com receio de votar a favor da alteração.
Diante disso, o próprio PPS fez questão de acompanhar a tramitação e o desfecho
final da proposta, inclusive, orientar o parlamentar da bancada a seguir a
orientação do partido.
Outros partidos
também estão de olho na pauta, já que são os principais interessados na
mudança. Os presidentes do PROS, do PPS e PSC acompanharam a sessão e
prometeram retornar na sessão que definirá se haverá aumento de 9 para 11 ou
não.
Se
aprovada, a mudança já passará a valer para a próxima legislatura de 2017 a
2020.

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