Procon notifica postos de combustível por suposto aumento abusivo

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
O
Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-MA) notificou, na
sexta-feira, dia 09, mais de 30 postos na capital por suposto aumento abusivo,
após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no
preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O órgão tem acompanhado
os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo
o Estado.
Os
estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços
praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras, sob pena de restar
caracterizada as práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem
manifestamente excessiva e elevar sem justa causa os preços dos produtos ou
serviços, previstas no art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O
prazo para apresentação da justificativa é de dez dias.
Caso os
postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas
e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime
de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos
com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do
combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor
é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao
verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon
Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado”, afirmou o
presidente do Procon, Duarte Júnior.

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