Prefeitura de Bacabeira e Ministério da Pesca atualizam cadastro de Pescadores

A Prefeitura de Bacabeira, em parceria com técnicos do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), está atualizando o cadastro de
pescadores profissionais artesanais do município. Os técnicos ficarão na
cidade, até sexta-feira, 29.
Segundo
o representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, Claudionor Camargo, o
pescador que deixar de fazer a atualização, pode perder o direito de receber
benefícios do governo federal. “Sem o Registro Geral da Pesca (RGP), o pescador
não terá acesso aos programas sociais do governo federal, como o seguro
desemprego, que é pago nos meses do Defeso – período em que é proibida a
pesca”, explicou.
Já o
Secretário municipal de Pesca, Ramon França, reforçou a importância do
cadastramento. “O cadastro é importante não só para possibilitar o acesso aos
benefícios, mas também para regularizar a situação do Pescador”. ressaltou.
Para não
ter o registro suspenso ou cancelado, o Pescador deve procurar a Secretaria
Municipal de Pesca, localizada na Rua Leôncio Rodrigues, S/nº, Cidade Nova, Bacabeira
– MA para receber as orientações e proceder a renovação da carteira.
O
processo de atualização de dados está sendo acompanhado pelo vice-prefeito José
Benedito Pereira Torres.
Ascom
Prefeitura de Bacabeira

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