Prefeito de Anajatuba é preso pela Polícia Federal

Por Jorge Aragão
O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, foi preso no
início da manhã desta terça-feira (20), pela Polícia Federal. Além do prefeito
outras pessoas também foram encaminhadas para a sede da PF, entre eles o
empresário Fabiano Bezerra.
A Operação Attalea foi deflagrada nas cidades de
Anajatuba e São Luís, para executar oito Mandados de Prisão, uma condução
coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da
Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público
Federal e Estadual.
A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha
que atuava na prefeitura de Anajatuba/MA, fraudando processos licitatórios e
desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. Entre os investigados
encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura
e empresários.
As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se
instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a
desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da
contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede
física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços
contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos
procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis
mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da
prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.
A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso
(banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a
organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de
aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os
repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.
Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de
recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em
licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção
ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
No início do mês de outubro, a 3ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça afastou do cargo o prefeito Helder Aragão, pelo prazo de 90
dias. Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma
organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do
município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do
MP/MA.
O esquema também foi denunciado pelos crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica,
entre outros.

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