Pescadores de Bacabeira e autoridades debatem suspensão do pagamento do Seguro-Defeso

Por Daniel Mendes
Ascom Prefeitura de Bacabeira
Autoridades e pescadores de
Bacabeira reuniram-se no último sábado, dia 24, no prédio da Igreja Católica,
no centro da cidade, para discutir assuntos pertinentes à portaria interministerial
nº 192/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que
suspende por 120 dias seguro-defeso. O encontro contou com a participação do
vice-prefeito Arrumadinho, do deputado estadual, Edson Araújo, do secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, do secretário Municipal
de Pesca, Ramon França, e da presidente da Colônia de Pescadores de Arari,
Maria Rosa dos Santos Gomes, que também é membro da Federação de Colônias de
Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).
De
acordo com a portaria, o benefício, no valor de um salário mínimo, concedido
pelo Governo Federal ao pescador artesanal durante a proibição da pesca para
preservação das espécies, está suspenso.
O
deputado estadual, Edson Araújo, condenou a medida e reforçou que a mesma traz
prejuízos imensuráveis às famílias que dependem unicamente da pesca. Segundo
ele, mecanismos já foram tomados, em Brasília, por uma equipe de advogados, com
o objetivo de suspender a portaria que prejudica os pescadores em todo país. “A
Federação dos Pescadores do Maranhão foi a primeira federação do Brasil a
protocolar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança, com
pedido de liminar, para suspender as medidas. Continuaremos reagindo
politicamente contra essa portaria”, disse o parlamentar.
Em
seu discurso, o prefeito Alan Linhares garantiu que o Executivo Municipal,
através do secretário municipal de Pesca, Ramon França, dará total apoio para
defender os interesses dos trabalhadores do setor pesqueiro. “É muito
importante lutar pelos direitos dos trabalhadores. Quanto mais mobilizados e
organizados estivermos, mais força teremos em Brasília. Não mediremos esforços
para reverter a situação”, afirmou o gestor municipal.
Na
ocasião, o vice-prefeito Arrumadinho, conhecedor das lutas da categoria, por
possuir origem na pesca, também saiu em defesa contra a suspensão do pagamento
do benefício. “Os nossos pescadores, aqueles que vivem e dependem da pesca, não
podem ser prejudicados e para isso faremos tudo que for possível”, disse.
Maria
Rosa dos Santos Gomes, da Federação de Colônias de Pescadores do Estado do
Maranhão (FECOPEMA) e presidente da Colônia de Pescadores de Arari agradeceu o
comparecimento em massa, principalmente, dos pescadores, além das autoridades,
na mobilização em defesa do setor pesqueiro. “Contar com a presença da maioria
significa que os pescadores estão unidos e têm força”, ressaltou.
Também
estiveram presentes no encontro, o gerente-executivo e chefe de Benefícios do
INSS, Juliano da Cruz, os vereadores Luís Villaça, Joaquim Lopes (Meu povo) e
Jovaldir Hugo (Déco), secretários municipais e representantes do setor
pesqueiro do município.

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