Justiça Federal volta a suspender o Maracap

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
(PRDC), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a realização dos sorteios
públicos semanais televisivos denominado Maracap.
Pela liminar, a empresa Invest
Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, responsável pela
comercialização do título, fica impedida de autorizar, expedir, distribuir,
intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem
como de qualquer outro título de capitalização da mesma natureza que venha a
substituí-lo.
Ainda pela decisão, a empresa
terá que divulgar mensagem em rádio, TV e jornal informando que o sorteio foi
suspenso em virtude de decisão judicial, sem emitir juízo de valor sobre a
liminar e a iniciativa do MPF. Obrigatoriamente, a divulgação terá que ser
realizada nos horários já previstos contratualmente para a transmissão e
divulgação dos sorteios.
A Justiça fixou multa de R$ 250
mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

Informações e vídeos podem
ser enviados ao Blog Bacabeira em Foco através do e-mail:
bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206