Governo anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos aposentados

Primeira parcela do 13º será paga em setembro, e a
segunda, em novembro. Fazenda havia informado que apenas 25% seriam pagos em setembro.

Do G1
O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira
(24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados
e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os
outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba
28,2 milhões de benefícios.

Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do
adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era
pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não
fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o
adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
No sábado (22), o governo
chegou a anunciar
que os aposentados iriam receber 25% do
adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou
recuando nesta segunda.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
(Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o
governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Por lei, a
primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da
arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela
do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no
fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria
desde 2006.

Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram concedidos em todo o Brasil com a
antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra
na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses
pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto
seja de cerca de R$ 15,9 bilhões
Na primeira parcela do 13º dos
aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga
a segunda parcela da gratificação natalina.



Veja a íntegra da nota do Presidência da
República:

Nota à
Imprensa
A
Presidenta
 Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário
dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
(gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada
a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na
Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República

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