Eduardo Cunha diz que denúncia de Janot é retaliação do governo contra a sua atuação política

Em nota à imprensa, o
presidente da Câmara informa que permanecerá no cargo e alega que é alvo de
ação no STF por não ter participado de “acordão” com o governo
Agência Câmara
O presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, divulgou na tarde desta quinta-feira (20)
uma nota à imprensa sobre
a denúncia apresentada contra ele, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposto envolvimento no
esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Cunha
reafirmou sua inocência, refutou o que classificou como “ilações” de Janot,
garantiu que continuará realizando o seu trabalho como presidente da Câmara com
lisura e independência e manifestou confiança na isenção e imparcialidade do
STF.
Cunha argumentou que, por
não ter participado de nenhum “acordão” com o governo, foi escolhido para ser
investigado e denunciado, numa tentativa, segundo ele, de ”calar e retaliar” a
sua atuação política.
Disse estranhar o fato de
nenhum detentor de foro privilegiado membro do PT ou do governo ter sido
denunciado, já que, de acordo com ele, a “série de escândalos” investigados
pela Lava Jato “foi patrocinada pelo PT e seu governo” e “não seria possível
retirar do colo deles, e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o
PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobras”.
Para o presidente da
Câmara, é estranho o fato de a denúncia ter sido divulgada no mesmo momento em
que manifestações vinculadas ao PT têm, dentre os seus objetivos, o de
atacá-lo.
Ele ressaltou que respeita
o Ministério Público e não confunde o trabalho sério da instituição com o
“trabalho de exceção” do procurador-geral.
Entenda
o caso
Eduardo Cunha é um dos 21 políticos investigados na Operação Lava Jato a pedido
do Ministério Público Federal. Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos
em março deste ano, no que ficou conhecido como “a lista de Janot”. O
presidente da Câmara nega todas as acusações e afirma ver parcialidade na
condução das investigações.
A denúncia traz dados
obtidos em delações premiadas e outras provas. À Justiça, o empresário Julio
Camargo, condenado por desvios em contratos de aluguel de navios-sonda da
Petrobras, alegou ter pagado cinco milhões de dólares de propina ao deputado.
Eduardo Cunha refutou a acusação e colocou em dúvida os depoimentos de Camargo,
que mudou as versões dadas à Justiça. Cunha também criticou o fato de o
depoimento ter sido tomado em primeira instância, já que deputados devem
responder ao Supremo Tribunal Federal.
A denúncia também menciona
requerimentos de informação apresentados na Câmara que teriam sido assinados
pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) por orientação de Cunha para
pressionar as empresas contratadas pela Petrobras. Essa denúncia também foi
rebatida pelo presidente da Câmara.
Reações
de deputados
Poucas horas depois da denúncia no STF, um grupo de parlamentares divulgou
manifesto pedindo que Cunha se afaste do cargo. O documento é assinado por
parlamentares do Psol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC e Pros. Os deputados
não souberam precisar quantos parlamentares aderiram ao movimento. Henrique
Fontana (PT-RS), Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Júlio
Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assumiram a
liderança da reivindicação.
O texto alega que a
denúncia de Janot tem provas “robustas” e “torna insustentável” a permanência
de Cunha no cargo. “Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a
denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o
deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria
defesa”, diz o manifesto.
O líder do Psol, Chico
Alencar, disse que uma eventual representação do partido no Conselho de Ética pedindo a cassação de Cunha por quebra
de decoro só
virá depois que o STF aceitar a denúncia e o presidente passar a ser tratado
como réu na ação. Não há prazo para isso.
Prerrogativa
O líder do DEM, deputado
Mendonça Filho (PE), minimizou o impacto da denúncia contra o presidente da
Câmara. “Nossa posição é de respeito à atuação do Judiciário, do Ministério
Público, resguardando o direito à ampla defesa que deve ser assegurado a
qualquer cidadão, inclusive ao presidente da Câmara dos Deputados”, disse.
“Temos de aguardar os
desdobramentos naturais decorrente de um fato importante, grave, respeitando o
princípio da ampla defesa”, acrescentou Mendonça Filho. Segundo ele, ninguém
pode ser condenado previamente. “A apuração das denúncias deve ocorrer dentro
de um clima de absoluta amplitude, para que a verdade venha à tona”, avaliou.

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