Detran-MA adota medidas para auxiliar as investigações da Operação ‘Sem saída’

Por Jefferson Calvet
Blog Bacabeira em Foco
O
Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(DetranMA)
anunciou, nesta terça-feira (6), medidas administrativas a serem adotadas de
imediato pelo órgão em decorrência da operação “Sem Saída”. Na operação,
comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), 22
pessoas foram presas na segunda-feira (5), suspeitas de fraudar Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNHs) no Maranhão.
O
Detran-MA decidiu pela cassação imediata das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), de motoristasbeneficiados pela fraude. Entre as
providências estão, também, a suspensão de todos os prestadores de serviço do
Detran-MA envolvidos na investigação e que tiveram suas prisões preventivas
decretadas.
Outra
medida anunciada foi a suspensão parcial do credenciamento das autoescolas
envolvidas no caso, incluindo seus instrutores e diretores de ensino. As seis
autoescolas citadas na investigação ficam impedidas de executar novas
matrículas no sistema de habilitação do órgão.
De
acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, nenhum dos cerca de
4.500 alunos matriculados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs)
envolvidos na Operação “Sem saída” serão prejudicados. “As autoescolas
continuarão credenciadas, parcialmente, até a conclusão dos processos de
formação em andamento, a fim de garantir o direito dos alunos”.
“Adotamos
as providências pela necessidade que o caso requer e para reafirmar o
compromisso do governo Flávio Dino com os princípios da legalidade e da moralidade
administrativa na gestão pública”, afirmou o Antônio Nunes.
Como
parte das medidas adotadas, uma comissão de servidores do Detran-MA foi
composta para que os fatos investigados pela SEIC sejam apurados
criteriosamente. Também será aberto um processo de sindicância para apurar
eventual participação de servidores públicos na fraude, além de ser iniciado um
processo administrativo para apurar a responsabilidade dos Centros de Formação
de Condutores e da Thomas & Greg, empresa a que pertenciam os examinadores
de trânsito denunciados pela Operação “Sem Saída”.
De
acordo com as investigações da SEIC, a organização criminosa, composta por
funcionários terceirizados da empresa Thomas & Greg, funcionários e
diretores de autoescolas da capital e interior, negociava a emissão de
carteiras de motorista falsas. Por cada CNH falsa, era cobrado de R$ 2 mil a R$
3 mil.
A
Polícia Civil do Maranhão vinha investigando o caso desde abril deste ano,
motivada por denúncias anônimas de que autoescolas estariam fraudando o
processo de emissão de CNHs. Fariam parte do esquema os Centros de Formações de
Condutores Abdon, Coutinho, Andrade, Unidas, Cometa e Júnior.

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