Desembargador suspende eleição da Câmara de Paço do Lumiar

Na manhã de ontem (10), o desembargador Jamil
Gedeon Neto atendeu ao pedido dos vereadores Leonardo Bruno, José Itaparandi e
Wellington Sousa, de Paço do Lumiar, e suspendeu a sessão realizada na câmara
dos vereadores no dia 19/06/2014, que elegeu o vereador Jorge Maru presidente
da casa para o biênio 2015/2016. Os vereadores que requereram a suspensão da
sessão argumentaram que a eleição apresentou várias irregularidades. 

Entenda o caso

Tudo começou quando o Presidente da Mesa, Leonardo Bruno, convocou sessão
extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016,
obedecendo a antecedência de 48 horas, mas não convocou um dos vereadores
eleitos, o vereador André Luís Braga  Costa, que estava licenciado do
cargo para atuar como Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento. André Luís tinha sido exonerado do cargo em 18/06/2014 pelo
prefeito de Paço do Lumiar e, por isso, deveria assumir suas funções como
vereador. Como André Luís não foi avisado da sessão extraordinária, o
presidente da Casa entendeu que a sessão não poderia ser validade e, por isso,
suspendeu a reunião. Alguns vereadores iniciaram um tumulto, hostilizando os
vereadores que concordaram com o Presidente da Câmara, levando-os a abandonarem
o recinto. Os vereadores que continuaram na Casa reabriram a sessão e elegeram
Jorge Maru presidente da Câmara. 

De acordo com o parecer do desembargador Jamil Gedeon, a medida mais prudente a
ser adotada é suspender os feitos da sessão realizada e designar uma nova
eleição em data oportuna.

A decisão do desembargador anula o parecer tomado anteriormente pelo juiz Jamil
Aguar da Silva, da Primeira Vara de Paço do Lumiar, que negou o pedido dos
vereadores de suspender a sessão. No seu parecer, o Juiz afirmou que os autores
do processo não conseguiram apresentar provas suficiente da verossimilhança das
suas alegações. (O Imparcial)

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