Cerca de 25 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado no Ministério

G1MA – No Maranhão, cerca de 170 mil
pescadores estão cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673
tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério
da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado
do Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.
A suspeita foi levantada depois de
um grande número de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros
benefícios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram
feitos entre julho e outubro do ano passado.                                
   
O secretário geral da FEPESMA,
Fernando Furtado, responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e
a Superintendência no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a
Superintendência estadual tem que sentar com todas as entidades representativas,
discutir o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.
Os pescadores têm um prazo de 60 dias
para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de
requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias
de carteira de identidade, comprovante de residência ou declaração
equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de
integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor
público (PASEP).
 

Quem não fizer o recadastramento vai perder o
benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador
terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de
responder por falsidade ideológica.

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