Wellington quer CPI para apurar desvios na Saúde do Maranhão

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Roberto Rocha aguarda decisão sobre comando nacional do PSB

A permanência ou não do senador Roberto Rocha no PSB dependerá de quem ficará com o comando do partido: Pernambuco ou São Paulo.

Se for o primeiro, o mais lógico é que em 2018 o PSB se coligue com o PT para uma eventual candidatura do ex-presidente Lula.

E nesse caminho o mais provável é que Rocha deixe o PSB, apesar de a ele ser garantido pelos socialistas alinhados com Pernambuco o direito de ser candidato a governador do Maranhão.

Escanteio – Se o PSB ficasse nas mãos dos pernambucanos, Flávio Dino mais uma vez teria de lutar para ter o PT ao seu lado na eleição.

Explica-se: o PSB deverá ir com Lula, mas quer Rocha candidato. Com isso, amarraria o PT maranhense à candidatura do senador maranhense e deixaria Dino de lado.

E há quem garanta que, se tiver de escolher, Lula não vai com Flávio Dino em 2018 assim como não quis em 2010 e 2014. E que só deixou o PT em 2008 com Dino devido a pedido do presidente do Senado na época.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Depois do PSC e PN, agora foi a vez do PEN convidar Hilton Gonçalo a disputar o senado

Assim como o PSC e o Partido Novo, agora foi a vez do PEN manifestar interesse na candidatura a senador do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), em 2018.

O convite foi feito através do Presidente estadual do PEN, ex-deputado Jota Pinto.

– Aqui ele tem a garantia e a certeza que disputará o cargo, independentemente de qualquer outro partido ou composição partidária. Nós vamos ter candidato ao Senado e quero que seja Hilton Gonçalo – declarou Jota Pinto.

Hilton, porém, ficou agradecido com convite do PEN, mas prefere manter a tranquilidade quando o assunto é partido. Para ele, esse assunto inspira cuidados e ainda precisa ser melhor discutido e analisado, pois ele pertence ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino, onde pretende concorrer a uma das vagas do senado.

Apesar de Jota Pinto ter garantido legenda para a candidatura de Hilton, mas uma coisa deve ser levada em consideração: A forte ligação do PEN com o prefeito de São Luis Edivaldo Holanda Júnior (PDT), aliado declarado de Weverton Rocha, também pré-candidato a senador.

Provavelmente o PEN apoiará a reeleição de Flávio Dino, o que não seria conveniente a filiação de Hilton na legenda, já que o governador ‘namora’ as possíveis candidaturas de Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP) ou Zé Reinaldo Tavares (PSB).  

É uma honra receber o convite do PEN, um partido que vem crescendo no Maranhão e tem espaço para conquistar no cenário político local – afirmou o prefeito de Santa Rita.

Celso Gonçalo é homenageado pela Câmara de São Luis

O Presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o engenheiro e empresário Celso Gonçalo, irmão dos prefeitos de Santa Rita e Pastos Bons, Hilton e Iriane Gonçalo, recebeu, na tarde da última quarta-feira (12), o título de Cidadão Honorário de São Luís. A honraria foi proposta pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB), através do Decreto Legislativo nº 026/2016, aprovado por unanimidade ainda na legislatura passada.

O empresário que, é natural do município de Pastos Bons, se emocionou ao falar que jamais esqueceria o momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se tornando cidadão ludovicense.

— “Para quem teve a vida pública dedicada à cidade de São Luís, esta honraria representa muito. Ela completa a minha trajetória” — contou Celso Gonçalo, que teve sua colaboração na área social referenciada por todos que usaram o microfone para parabenizá-lo.

A sessão da Câmara foi presidida pelo vereador Gutemberg Araújo.  Também participaram da mesa o ex-vereador José Joaquim (PSDB); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edílson Baldez; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; representando o governador Flavio Dino; Pedro Robson Holanda da Costa; representando a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e os prefeitos Domingos Dutra, de Paço do Lumiar; Hilton Gonçalo, de Santa Rita e Iriane Gonçalo, de Pastos Bons.

RECONHECIMENTO

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) lembrou alguns projetos sociais que Celso Gonçalo desenvolveu no bairro do Coroadinho, em benefício dos moradores daquela região. Falou da trajetória acadêmica do homenageado e da sua dedicação ao setor empresarial na capital maranhense.

— “O título é um reconhecimento pela colaboração do homenageado no desenvolvimento de São Luís, cidade na qual mantem negócios na iniciativa privada. É uma trajetória de prestação de serviços à capital maranhense. A homenagem é uma forma de reconhecer tudo que o doutor Celso Gonçalo, fez, faz e fará por São Luís “— declarou o parlamentar tucano, autor da proposta.

HISTÓRICO

Celso Gonçalo de Sousa, nascido na cidade de Pastos Bons (MA), é engenheiro civil formado pela Escola de Engenharia do Maranhão. Ele é diretor e sócio cotista da Engec – Engenharia e Construções Ltda.; diretor e sócio cotista da Constrans – Construtora Ltda.; diretor da Alvorada Motos Ltda.; e diretor administrativo da C.G de Sousa Lubrificantes.

Além de empresário, Celso foi vice-presidente do Sinduscon-MA, entre 2002 a 2008; atualmente é membro do Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET); membro do Conselho do SENAI-MA; membro do Conselho das Micros e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria (CNI); presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); membro do Conselho da Cidade de São Luís-MA (CONCID) e membro do Conselho Diretor do SEBRAE-MA.

Veja quais deputados do Maranhão votaram a favor da cobrança de pós-graduação em universidades pública

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. A PEC previa alteração no Artigo 206 da Constituição onde o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplicaria nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.

A maioria dos deputados federais do Maranhão votaram a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autorizaria universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações), mas que foi rejeitada para o bem do país.

Votaram contra a proposta que prejudicaria a educação os deputados André Fufuca (PP), Julião Amim (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (PP) e Zé Carlos (PT).

Veja como os deputados maranhenses votaram:

Aluisio Mendes (PTN) – Sim
André Fufuca (PP) – Não
Eliziane Gama (PPS) – Sim
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Luana Costa (PSB) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

MP ajuíza ação contra ex-prefeito de Itapecuru-Mirim por ato de improbidade

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.

Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.

Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, o ex-prefeito, que administrou o município de 2013 a 2016, deve ser responsabilizado por improbidade, por ter agido “com consciência e vontade própria, para não executar o objeto, bem como não prestar contas do Convênio nº 099/2013/SEDES, enquanto gestor e responsável pelos recursos a serem aplicados”.

ENTENDA O CASO

De acordo com a representante do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado em 2015 para acompanhar a execução do referido convênio, firmado entre o Município de Itapecuru-Mirim e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no exercício financeiro de 2013.

Uma inspeção in loco constatou que, na estrada correspondente ao trecho do Convênio (povoados Ladeira, Santa Rita e Cajueiro, na BR 222), somente os três quilômetros iniciais tinham restos de piçarra antiga servindo de pavimentação. Nos 7,4km restantes, segundo o relatório do procedimento, é praticamente impossível a circulação de pessoas e veículos, já que a estrada é basicamente de terra, apresentando em toda a sua extensão muitos buracos e poças alagadas e grande quantidade de lama.
Ainda na inspeção, moradores locais ouvidos sobre a situação da estrada foram unânimes em afirmar que há anos nenhuma melhoria havia sido feita.

PENALIDADES

Na Ação Civil por ato de improbidade, o Ministério Público requereu como penalidades ao ex-prefeito Magno Amorim, além do ressarcimento integral dos valores desviados, que devem ser corrigidos monetariamente no momento da execução da sentença, a aplicação das seguintes medidas; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; o pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal (R$ 25.000,00 x 10 = R$ 250.000,00), conforme Lei Municipal nº 1.247/2012; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, nos termos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Por ter desviado ou aplicado indevidamente os recursos públicos e por ter deixado de prestar contas, no entendimento do Ministério Público, o ex-prefeito incorreu nos crimes tipificados no Decreto-lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, devendo-lhe ser, ainda, imposta a pena de detenção, de três meses a três anos.

Secretários de Saúde participam de oficinas temáticas da Rede de Saúde

Os secretários municipais de Saúde de boa parte dos municípios que compõem a regional de saúde de Rosário participaram, durante toda a semana, de oficinas temáticas para rediscutir as cinco Redes de Saúde da grade oferecida pelo Ministério da Saúde.

A coordenação intergestores Regional de Rosário – CIR Rosário participou dos cinco dias de evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

As oficinas ocorreram no Praia Mar Hotel, em São Luis, entre os dias 13 e 17 deste mês.

A ideia é reorganizar as redes de saúde a fim de melhorar os investimentos em saúde no estado, que está muito defasado e desproporcional pelo número de habitantes. Outra ideia é que cada região possa construir sua rede para suprir as necessidades de acordo com a capacidade de instalação de seus municípios.

Por exemplo: A Regional de Saúde de Rosário, que compõe 12 municípios (Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro) analisaram suas demandas e capacidades e propuseram pactuar diversos serviços, cada um em sua rede distinta.

As redes de saúde discutidas durante as oficinas foram: Rede de Pessoas com Deficiência; Rede de doenças Crônicas; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; e Rede Cegonha.

Graças ao empenho dos secretários de saúde, a região do Munim e Lençóis, deverá receber novas instalações de grandes serviços de saúde pública, ao tempo em que, na proposta, os serviços foram devidamente distribuídos para facilitar o acesso a todos os 12 municípios da regional.

Embora houvesse sido feito propostas, as regionais precisam aprovar em CIR para pactuar. Só assim, e com a aprovação do MS, serão possíveis a instalação desses serviços.

Visando agilizar o processo, a CIR-Rosário realizará, na manhã deste sábado, 18, uma reunião extraordinária para tratar exclusivamente das propostas das redes temáticas de saúde.  

Parabéns aos gestores!

MPF e TCE defendem exclusividade no uso de recursos do Fundef na Educação

Municípios estariam contratando, sem licitação, escritórios de advocacia para recuperação de verbas do Fundef e utilizando parte delas para pagamento dos honorários

Na manhã desta segunda-feira, 13 de março de 2017, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), representado pelo procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior, esteve reunido com representantes de órgãos de controle para assinar ato interinstitucional denominado “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação de qualidade para todos os maranhenses”. A ação conjunta visa conter irregularidades na recuperação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelos municípios maranhenses.

O Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União. Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União ao constatar que ela estaria repassando valores inferiores ao que seria devido. “O MPF detectou um subfinanciamento na educação, que se reflete na qualidade do serviço”, explicou o procurador-chefe.

Em 2015, a Justiça Federal sentenciou a União a repassar aos municípios lesados a diferença dos valores devidos. Para recuperar a verba à qual os municípios já teriam direito de receber, mais de 100 municípios maranhenses firmaram contrato de prestação de serviços com escritórios de advocacia, por meio de processo de inexigibilidade de licitação não identificado, que prevê como pagamento dos honorários advocatícios a quantia correspondente a 20% do montante, verba do Fundef que deveria ser destinada exclusivamente à educação. Estima-se que, só no Maranhão, caberiam ser recuperados cerca de R$ 3 bilhões pelos municípios.

“O MPF/MA busca fazer com que a execução desses valores siga pelo próprio MPF em São Paulo, e não por advogados particulares, e que o depósito aos municípios seja feito vinculado aos gastos da educação”, afirmou o procurador-chefe.

A assinatura do ato aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e contou com a presença do procurador-geral substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Francisco Alves Moreira, o secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven, e o advogado-geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.

O acidente automobilístico na Bolívia que comoveu as Igrejas Assembleia de Deus no MA

Domingos Costa – Abalou as dezenas de Igrejas Assembleia de Deus  no Maranhão o grave acidente automobilístico envolvendo a família do casal de missionários, pastor Josafá de Azevedo Pinto e missionária Clesivan, pertencentes à Assembleia de Deus em Caxias no Maranhão – Convenção Ceadema.

Na tragedia ocorrida na Bolívia, dias atrás, o Pr. Josafá sofreu grave traumatismo facial e a missionária Clesivan, com coágulo no lado direito do cérebro apresentando sangramento, não resistiu e morreu no hospital.  Já os três filhos que também estavam no veículo, sofreram apenas escoriações.

Assim que a notícia chegou ao Brasil, em especial ao conhecimento dos Pastores ligados à Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), presidida pelo Pr. Pedro Aldir Damasceno, houve uma mobilização estadual entre os membros das Igrejas espalhadas pelos 217 municípios maranhenses, além de lideranças políticas cristãs,  afim de oferecer assistência ao Pr. Josafá e família.

Após desburocratização do translado do corpo da missionária, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Aeroporto Internacional de La Paz (Bolívia) com destino ao Brasil e aterrissou no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, na manhã de ontem, sexta-feira (10).

Momento de grande comoção! Diversas lideranças da  Assembleia de Deus, pastores e o presidente da CEADEMA acompanhado da deputada federal Eliziane Gama aguardavam no local para receber o Pr. Josafá e os demais membros da sua família, todos muito abalados.

A cerimônia fúnebre acontece no Templo Central da Assembleia de Deus em Caxias, na Rua Cel. Manoel Gonçalves, no centro. O sepultamento acontecerá ainda na manhã deste sábado (11), no Cemitério Nossa Senhora dos Remédios, no bairro Castelo Branco.

Nova oposição

Da coluna Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo, em 2015, praticamente absoluto como novo líder maranhense. O chamado grupo Sarney, após a derrota de 2014, preferiu dedicar­se a questões particulares, sobrando uns poucos para uma quase solitária batalha crítica com o então incensado governo comunista.

Passados mais de dois anos do início do mandato, Flávio Dino já convive mais corriqueiramente com críticas duras à sua gestão e à sua forma de fazer política. E os nomes que fazem este contraponto formam hoje uma nova oposição no Maranhão.

Estão neste grupo o senador Roberto Rocha (PSB), que mantinha com o comunista uma aliança tática, mas independente, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que faz o contraponto na Câmara Federal desde 2015.

Na Assembleia, se destacam desde 2015 os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Júnior (PV), agora reforçados pelos colegas Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP).

Juntam­se a estes personagens, o senador Lobão Filho (PMDB), a ex­prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), hoje vista como “pedra no sapato” do governador, e ninguém menos que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do próprio partido do governador.

São estes personagens os principais responsáveis, hoje, por um crescente desgaste popular do governador comunista, em todos os aspectos ­ político, administrativo e pessoal.

Passados dois anos de mandato, Flávio Dino parece sem poder de reação aos oposicionistas. E a tendência é que o grupo aumente à medida que o pleito de 2018 for se aproximando.