Envolvidos em fraude em licitação em Porto Rico do Maranhão são denunciados

Ex-prefeita e presidente de Comissão de Licitação estão entre os denunciados

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 31 de janeiro, Denúncia em desfavor da ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016, Rosa Ivone Braga Fonseca; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Isiel Galdez Carneiro; e a sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME, Ildecy de Maria Furtado Fonseca.

A empresa foi a vencedora de um pregão presencial no valor total de R$ 80.522,00, realizado em 2013, pelo Município, para contratar uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas copiadoras e impressoras de uso da administração municipal.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar, a manifestação é baseada em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 19 de janeiro, devido a ilegalidades no procedimento licitatório.

Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca de Cedral.

IRREGULARIDADES

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou que, durante o pregão presencial nº 04/2013, não foram apresentados comprovantes de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações assumidas, comprovante de publicação do edital resumido na internet e em jornais de grande circulação.

Além da falta de pesquisa prévia de preços, não foram exigidos documentos de habilitação para qualificação técnica e econômico-financeira da empresa.

Foi verificado, ainda, que a empresa não funciona no endereço informado à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, Junta Comercial do Maranhão e outros órgãos públicos.

“Houve ‘montagem’ da licitação e direcionamento para que a empresa FCT Informática fosse a vencedora, em flagrante fraude ao processo licitatório e à legalidade”, aponta o representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação da ex-prefeita e da empresária à detenção por um período que pode variar entre dois e quatro anos.

No caso do presidente da Comissão de Licitação, a pena solicitada é de condenação por período entre seis meses e quatro anos de detenção.

Após 4 anos, servidores de Bacabeira voltam a receber salário dentro do mês trabalhado

A prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo (PMN) conseguiu, logo no primeiro mês de gestão, organizar o pagamento dos servidores públicos municipal da cidade.

Há mais de 4 anos os funcionários não sentiam o gosto de receber seus proventos dentro do mês trabalhado, que sempre adentrava no mês subsequente.

Nesta terça-feira, 31, a prefeita autorizou o pagamento da folha referente ao mês de janeiro, atitude que deixou os servidores satisfeitos com a nova gestão.

– “Valorizar o servidor honrando o pagamento dentro do mês trabalhado será uma de nossas metas. Pois entendo que uma das maneiras de valorizar o funcionalismo público é retribui-lo pelo trabalho prestado ao nosso povo”. Disse a prefeita.

Hilton Gonçalo quer VLT em atividade ligando São Luís a Bacabeira e Santa Rita

Diego Emir – Finalmente uma solução foi apresentada para o VLT de São Luís. O prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), apresentou durante a última reunião da da COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – para a Vale e para a Transnordestina, um projeto audacioso: ligar São Luís, Bacabeira e Santa Rita através de um Veículo Leve sob Trilhos.
 
De acordo com o projeto elaborado pelo engenheiro Francisco Soares, o VLT sairia do Tirirical passaria por três estações (Aracanga, Piçarra e Mandubé) ainda dentro de São Luís, ocorreria uma parada no povoado de Periz de Baixo e na sede Bacabeira, finalizando o trajeto em Carema na cidade de Santa Rita.
 
A proposta de Hilton Gonçalo é estabelecer uma parceria com a prefeitura de São Luís, Santa Rita e Bacabeira além do governo estadual para desenvolver o projeto. “Eu vou propor ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que ele faça a doação dos vagões do VLT para implantação desse projeto”, revelou. Caso não ocorra a cessão do VLT, Hilton revela ter outra estratégia, solicitar junto a VALE e com o apoio da COMEFC, a aquisição de novos vagões.
 
“É uma obra de alcance social e desenvolvimento econômico de extrema relevância para o estado e essa região. Além de atender a população rural de São Luís e os moradores de Bacabeira e Santa Rita, a linha poderia ser utilizada por turistas, uma vez que a primeira estação ficaria próximo ao aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e uma das paradas fica na entrada da BR-402 que vai até o município de Barreirinhas”, argumentou.
 
Hilton Gonçalo afirma que o projeto aponta a capacidade de atender até 400 passageiros por hora no trecho estabelecido e esse seria o tempo estimado da viagem SLZ-CAREMA, uma vez que a velocidade média do VLT é de 40 km/h, podendo chegar  a 100 km/h nas vias bem alinhadas. Hoje a velocidade média operacional do transporte de passageiros no trecho entre Santa Rita e  São Luís é de 12 km/h.
 
Para alcançar o objetivo de implantar o VLT, o prefeito de Santa Rita explica os passos que devem ser dados: acompanhar o projeto de criação da lei estadual do Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros; negociar com a Prefeitura de São Luís o uso compartilhado do VLT; negociar com  a Transnordestina o uso compartilhado da Via Permanente e elaborar o modelo negocial de exploração dos serviços, o que seria a concessão dos direitos econômicos da linha SLZ-CAREMA.
 
Estação de Carema em Santa Rita já está pronta para o uso

Atualmente o VLT consome R$415 mil mensais da Prefeitura de São Luís para ser guardado em uma galpão da Transnordestina Logística S.A, portanto o prefeito Hilton Gonçalo acredita que além de desenvolver um importante projeto para os municípios, o uso do VLT iria aliviar as contas públicas do executivo municipal da capital maranhense.

 
OBRAS
 
Em relação as obras, o projeto apresentado aponta a necessidade de recuperação emergencial das estações ferroviárias de Mandubé (Estiva/SLZ) e Piçarra (Pedrinhas/SLZ); reconstrução da estação de Araracanga (Maracanã / SLZ); Construção da Estação do Tirirical com prolongamento  de 500 M da via permanente em bitola métrica (1 M) do ponto final do pátio da Transnordestina; construção da Estação de Bacabeiras  e a implantação de Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros utilizando o veiculo VLT de bitola métrica entre as estações de Tirirical/SLZ passando pela Estação de Bacabeiras até a Estação de Carema/Santa Rita.
 
O ponto final da linha que seria utilizada pelo VLT já estaria pronto, uma vez que estação de Carema foi recuperada e recém-entregue pelo IPHAN.
 
HOMENAGEM
 
O prefeito Hilton Gonçalo ainda revelou que a ideia é batizar a linha do VLT de “Prefeito João Castelo”. Ele acredita que seria uma justa homenagem ao ex-prefeito de São Luís que sonhou implantar um transporte moderno e acessível a população.

Secretário de Saúde de Bacabeira é eleito novo secretário da CIR-Rosário; Barreirinhas ganha Coordenação

A Comissão Intergestores Regional (CIR) elegeu na manhã desta segunda-feira, 23, sua nova coordenação que atuará durante o biênio 2017/2018 na Regional de Rosário.

A CIR é formada a partir da união dos 12 municípios que compõe a regional de saúde, que tem sede na cidade de Rosário. Essa comissão trabalha para garantir investimentos na seara pública, especificamente para a saúde.

A reunião que elegeu a nova coordenação aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Rosário, e contou com a participação da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), e dos vereadores Anselmo Bruno e Rachid Sauaia, ambos do PHS. Também participou da reunião o gerente regional de saúde, Willame Anceles, além de secretários de saúde das cidades de Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Primeira Cruz, Santo Amaro e Barreirinhas.

Após boa explanação acerca do SUS, deu-se a formação das chapas e, consequentemente, a eleição.

Apenas dois secretários manifestaram o desejo de disputar vaga ao cargo de Coordenador da CIR: O secretário de Icatu, Zózimo, e a de Barreirinhas, Socorro Itapary. Já para o cargo de Secretário da CIR disputaram a secretária de saúde de Rosário, Viviane, e o de Bacabeira, Jefferson Calvet.

Com votação aberta, Socorro (Barreirinhas) e Jefferson (Bacabeira) venceram por 7 a 3 e coordenarão a Comissão Intergestores da Regional por dois anos.

Ambos os eleitos agradeceram a confiança depositada e firmaram compromisso por mais investimentos para a saúde pública da população dos municípios durante esses dois anos.

Irlahi empossa mais três secretários em Rosário

Ex-vereador Léo Cavalcante foi um dos empossados

A prefeita Irlahi Linhares (PMDB) empossou, na manhã desta terça-feira (17) em seu gabinete na Prefeitura de Rosário, mais três Secretários de sua equipe de governo para o quadriênio 2017/2020.

Trata-se dos secretários Ezequias Amorim (Esporte), Valter do PT (Agricultura) e Léo Cavalcante (Meio Ambiente e Limpeza Pública).

A cerimônia contou com a presença de lideranças políticas e comunitárias da cidade e da região, além de secretários, vereadores e um número considerável de convidados.

Irlahi enalteceu o trabalho dos três secretários e pediu empenho em suas pastas para ajudar o município a crescer. Segundo ela, a cidade precisa oferecer melhor qualidade de vida para a população e esse trabalho começa com o auxílio do corpo administrativo, no caso os secretários.

Léo Cavalcante, que já foi presidente da Câmara de Rosário e é primeiro suplente de três vereadores, disse estar bastante confiante que fará um bom trabalho a frente da secretaria de Meio Ambiente, pasta que será responsável pela liberação de licença ambiental para instalação de empresas e demais empreendimentos que chegarem a Rosário.

– “Agradeço a confiança depositada pela prefeita Irlahi em nos convidar para esta secretaria. Tenho certeza que juntos vamos fazer muito pela nossa cidade”, disse.

Valter do PT, que também é primeiro suplente de vereador, também foi bastante elogiado pela prefeita. Ele foi responsável pelo melhoramento dos índices da agricultura familiar, onde ofertou oportunidade para centenas de agricultores e lavradores da zona rural de Rosário a terem suas rendas.

Valter tem a missão de melhorar ainda mais esses indicativos e terá todo apoio da prefeitura para essa missão. Pelo menos confiança nele a prefeita já mostrou que tem.

SÃO LUÍS – MP vistoria Unidade de Internação Temporária na Aurora

A promotora de justiça Emmanuella Bello Peixoto (Defesa da Criança e do Adolescente) vistoriou nesta quarta-feira, 11, as instalações da Unidade de Internação Temporária, no bairro da Aurora, na capital maranhense. O objetivo foi avaliar as condições do prédio e o atendimento aos sete internos que já estão na unidade.

Também participaram da inspeção o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa; o defensor público geral do estado, Wherter de Moraes e as defensoras públicas Ana Júlia Sousa e Elainne Alves Monteiro. O secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, acompanhou a fiscalização.

O prédio tem quatro alojamentos com capacidade para receber 15 adolescentes. A alimentação está sendo fornecida pelo Centro de Juventude Florescer. Segundo a direção, a população local não permitiu a entrada de equipamentos e outros materiais para o pleno funcionamento da unidade.

Na área externa, foram encontrados andaimes, material de construção e funcionários trabalhando na instalação de grades na janela e ampliação do muro.

RECOMENDAÇÕES

A comissão recomendou a permanência, sem interrupção, de viatura da Polícia Militar na frente da unidade e efetivo policial para proteger os socioeducandos, equipe técnica e demais servidores. Foi recomendado que a reforma necessária para o ideal funcionamento da unidade seja concluída em até 30 dias.

Também foi recomendada, com urgência, vistoria do Corpo de Bombeiros para adequação do prédio às normas de segurança previstas na legislação; solicitação ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) que autorize o funcionamento provisório da unidade, com encaminhamento ao MPMA, Poder Judiciário e Defensoria Pública de documentos para comprovar a regularização no prazo de 60 dias.

As instituições também solicitaram à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) que não sejam realizadas novas transferências para a Unidade de Internação Temporária até o cumprimento de todas as recomendações.

PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Na terça-feira, 10, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar as supostas irregularidades no aluguel do prédio onde funciona a Unidade de Internação Temporária na Aurora.

BACABEIRA: Hilton e Fernanda recebem Ministro dos Transportes que garante continuidade da duplicação na BR-135

Hilton e Fernanda Gonçalo receberam em Bacabeira a comitiva com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que autorizou a continuação das obras de duplicação da BR-135, no trecho que vai até a cidade de Miranda do Norte.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, autorizou nesta quinta-feira (05), na cidade de Bacabeira, duas ordens de serviço para o início de obras rodoviárias no estado.

Quintella, o governador em exercício Carlos Brandão (PSDB), deputados, senadores, vereadores e prefeitos, entre eles o de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB) e Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), estiveram no evento que foi autorizado a obra de duplicação do trecho de 32,1 Km da BR-135, entre o povoado Outeiro e o município Miranda do Norte. Em seguida, em Timon, foi assinada também a autorização da pavimentação de trecho da rodovia BR-226 e do contorno da cidade na BR-316, totalizando 111,5 Km de asfaltamento.

Para a realização das obras, serão investidos R$ 155 milhões, sendo R$ 66,5 milhões para a duplicação na BR-135 e R$ 88,5 milhões para a pavimentação dos trechos em Timon.

Na ocasião, o ministro agradeceu a receptividade dos maranhenses, principalmente do povo de Bacabeira, que lotou o local do evento na manhã desta quinta-feira. Além, é claro, do governo do estado e das prefeituras de Santa Rita e Bacabeira, cidades onde acontecem obras de duplicação da rodovia.

Maurício Quintella também fez visitas técnicas às obras da BR-135, no trecho compreendido entre a capital São Luís e o município de Bacabeira, e ao Porto de Itaqui, onde foram investidos R$ 70 milhões para a construção do Berço 108, com o objetivo de atender à demanda crescente de granéis líquidos da região.

As obras na BR-135 devem gerar milhares de empregos direto e indiretamente na região.

Prefeita Fernanda já começou nomear os primeiros secretários de sua equipe

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN) está nomeando, gradativamente, seu corpo de secretários municipais que atuaram durante seu mandato que vai até 2020.

Das onze pastas disponíveis legalmente no município, pelo menos quatro já conhecem seus secretários, são elas: Educação vai ficar com Olga Calvet; Esporte e Cultura ficará sob o comando do vice-prefeito Bira Torres (PP); Ação Social será dirigida pelo suplente de vereador Fábio Torres; e Chefe de Gabinete, que ficará provisoriamente com Capitão Lucas.

As demais secretarias ainda não têm definição quanto quem as comandarão, não obstante a alta demanda de pedidos para a ocupação das mesmas. No entanto, a prefeita está muito cautelosa nesse sentido, e pretende nomear pessoas que possam contribuir para o crescimento administrativo do município.

Durante o decorrer da semana ou até do mês de janeiro, as demais pastas deverão ocupadas por seus respectivos secretários. É o caso da Saúde, Infraestrutura, Administração e Planejamento, Portos, Finanças e Mulher.

Em tempo – O blog acabou de ser informado que a secretaria de Agricultura e Abastecimento já tem novo secretário nomeado. Segundo informações, trata-se do ex-candidato a vereador Hulk, que obteve 196 votos na eleição de outubro de 2016 pelo PMN.

Vereador Magno é mais um a fechar com Fernanda em Bacabeira

Os dois vereadores eleitos pelo partido popular socialista (PPS) Dino Neto e Magno, decidiram declarar apoio ao governo da prefeita eleita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN) e ao vereador Tchabal (PROS) para presidente da Câmara, candidato da prefeita para ocupar o mandado de 2 anos.

Leia mais: Arrumadinho, Dino e Carvalho fecham com Fernanda Gonçalo e apoiam candidato a presidente da Câmara

Desde o mês de outubro, após as eleições, Dino mantinha conversas com Hilton Gonçalo, esposo de Fernanda. No entanto, há pouco mais de três semanas decidiu migrar para o governo.

Já Magno, recém eleito pela primeira vez, fazia parte da negociação para composição da chapa que seria encabeçada pelo atual presidente da Câmara, vereador Antônio Romualdo (DEM). Ele ocuparia a segunda secretaria na chapa, quando desistiu do projeto e abraçou o próximo governo bacabeirense.

Ambos, Dino e Magno, foram eleitos no grupo do atual prefeito Alan Linhares (PCdoB), que estava trabalhando para reeleger Romualdo à presidente. Na última terça-feira, 27, Alan ainda chegou a fazer uma reunião em sua casa, no bairro Santa Quitéria, onde reuniu cinco vereadores de seu ‘grupo’ para pedir unidade na câmara e, consequentemente, reeleger Romualdo. Entretanto, dois dos cinco vereadores que estavam nessa mesma reunião já deixaram o grupo alanista e declararam apoio ao novo governo.

Ontem, dia 28, foi Arrumadinho quem deixou a base alanista, hoje foi Magno.

O certo é que o vereador Tchabal vai concretizando o projeto de se tornar o novo presidente da Câmara de Bacabeira para o biênio 2017/2018, enquanto Fernanda vai espantando as chances de ter oposição contra seu governo.

Arrumadinho, Dino e Carvalho fecham com Fernanda Gonçalo e apoiam candidato a presidente da Câmara

Os vereadores eleitos Arrumadinho (PSDB), Dino Neto (PPS) e Antônio Carvalho (PCdoB) declararam apoio à prefeita eleita Fernanda Gonçalo (PMN) e também ao candidato a presidente da Câmara, vereador Elias Teixeira Lima, o Tchabal (PROS), durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 28, em São Luis.

A reunião contou com a participação do prefeito eleito da cidade de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), esposo de Fernanda.

Os parlamentares, que faziam parte do grupo do ainda prefeito Alan Linhares (PCdoB), decidiram agora se engajar no projeto político ora proposto para a cidade de Bacabeira, através da eleição de Fernanda. Além disso, a eleição da presidência da câmara que acontecerá no próximo domingo, 1º, também é prioridade no grupo comandado pela nova gestora.

Com a vida de Arrumadinho, Dino e Carvalho, sela-se, praticamente, a eleição da Mesa em favor de Tchabal.

Os três parlamentares se unirão aos vereadores eleitos Jefferson Calvet (PSC), Kellyane Calvet (PMB) e Ademir Castro (PMDB). Além, é claro, ao vereador Tchabal, candidato à presidência. Todos apoiadores do projeto.

Com a soma dos apoios já declarados, o grupo de Fernanda garante o apoio da maioria da Câmara Municipal na execução do governo de quatro anos em Bacabeira.

A posse e a eleição da Mesa Diretora acontecerá a partir das 10h da manhã deste domingo, dia 1º de janeiro, no prédio da Câmara Municipal.

Já a prefeita Fernanda Gonçalo será empossada às 17h, também na Câmara Municipal.