Aprovada novas regras para troca de partido

Por Jefferson
Calvet
Blog Bacabeira em
Foco
Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os
senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha
(PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto,
perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa
causa, do partido pelo qual foi eleito.
São consideradas justa causa para a troca de
partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a
grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de
partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação
exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se
realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
Os senadores estão votando na noite de hoje (2) o PLC 75/2015,
que trata da reforma política. O projeto já foi aprovado na Câmara dos
Deputados.

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